Desafios na Saúde Pública: Porto Alegre Suspende Atendimento de Traumatologia e Ortopedia para Pacientes de Outras Cidades
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A Prefeitura de Porto Alegre anunciou uma decisão drástica que afetará diretamente a acessibilidade à saúde na cidade. O atendimento de traumatologia e ortopedia no Hospital Restinga e Extremo Sul (HRES) será suspenso para pacientes que não residem na capital, a partir desta quarta-feira. A medida, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é uma resposta a cortes significativos nos repasses financeiros do governo estadual.
Fernando Ritter, secretário de Saúde de Porto Alegre, expressou preocupação com a capacidade da cidade de sustentar a prestação desses serviços diante da retração dos recursos estaduais. A decisão unilateral do Estado em reduzir os fundos destinados à saúde coloca em risco a assistência a numerosos pacientes, conforme destacado em comunicado oficial da SMS.
A origem dessa mudança nos repasses remonta ao programa Assistir RS, uma iniciativa de incentivos hospitalares lançada em 2021 pelo governo estadual. Esse programa alterou significativamente a distribuição de recursos para a saúde, resultando em questionamentos de secretários de Saúde de diversas cidades gaúchas sobre os critérios de alocação de verbas.
No caso específico do atendimento de traumatologia e ortopedia oferecido pelo Hospital Restinga e Extremo Sul, que atua como referência para a região, as prefeituras de Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e Glorinha já haviam expressado oposição à medida. Apesar disso, o governo estadual manteve os cortes, deixando de repassar R$ 140 mil em novembro deste ano, conforme relatado pela SMS da Capital.
Em relação aos números, em 2022, a emergência de traumatologia e ortopedia do HRES atendeu 6.896 pacientes, e até agosto de 2023, esse número já era de 6.179 pacientes. Mais de 45% dos atendimentos ambulatoriais eram destinados a pacientes de outros municípios.
A prefeitura de Porto Alegre divulgou que o HRES tem um custo médio mensal de operação na especialidade de traumatologia e ortopedia de R$ 455 mil. O valor de custeio repassado pelo Estado até então representa apenas 30% dessa operação.
A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) apresentou sua perspectiva em nota, alegando que a Prefeitura de Porto Alegre não cumpriu as metas de atendimento estabelecidas, levando ao corte nos repasses. Segundo a SES/RS, houve notificações prévias sobre o não cumprimento dessas metas, destacando que a instituição hospitalar foi oficiada três vezes antes da tomada de medidas mais drásticas.
A SES/RS assegura que os serviços não serão interrompidos, uma vez que já não estavam sendo plenamente executados. Os pacientes que necessitam de atendimento de traumatologia e ortopedia serão encaminhados para outros hospitais de referência na capital, conforme destaca a Secretaria Estadual da Saúde.
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