Em uma votação decisiva no plenário, o indicado assegura 47 votos a favor
O Senado Federal, em uma decisão marcante na noite de quarta-feira (13), formalizou com vigor o aval à indicação de Flávio Dino como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo federal, Dino foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher a vaga deixada pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. A aprovação foi expressiva, com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, concretizando a última etapa antes da confirmação oficial de Dino como novo integrante da Suprema Corte.
Antes da votação no plenário, Flávio Dino passou por uma minuciosa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde conquistou o voto favorável de 17 dos 27 membros do colegiado.
No mesmo contexto, Paulo Gonet, subprocurador da República indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), também foi submetido à avaliação. Gonet angariou 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, aguardando agora a deliberação de seu nome pelo plenário do Senado ainda nesta quarta-feira.
Entrevista Detalhada
A avaliação, iniciada por volta das 9h40, transcorreu em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, sugerido pelo presidente da CCJ, suscitou críticas de senadores de oposição, mas foi mantido por Alcolumbre após ajustes no procedimento previamente estabelecido. Os senadores tiveram a chance de formular perguntas de maneira individualizada, rompendo com o modelo anterior de blocos de três questionamentos.
Em sua exposição, Flávio Dino delineou os princípios que orientarão sua atuação no STF, destacando a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com ênfase no direito ao voto, eleições periódicas e garantia dos direitos fundamentais. Atualmente senador licenciado e ocupando o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino, que dedicou 12 anos à magistratura como juiz federal, frisou a distinção clara entre os papéis de político e juiz.
Durante a sessão de avaliação, Flávio Dino rebateu críticas relacionadas à sua atuação como Ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Além disso, compartilhou sua perspectiva sobre temas como o mandato para Ministro do STF e a regulação das redes sociais.
Trajetória e Perfil Singular
O atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, agora futuro Ministro do STF, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Com uma trajetória de 12 anos como juiz federal, período em que presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávio Dino optou por deixar a magistratura para seguir a carreira política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006.
A indicação de Flávio Dino como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) representa não apenas uma transição de liderança, mas também o encerramento de um capítulo na trajetória da Corte. Essa nomeação preenche a vaga deixada pela aposentadoria compulsória da respeitada Ministra Rosa Weber, que se retirou em outubro ao atingir a idade de 75 anos. A Ministra, nomeada por Dilma Rousseff em 2011, deixa um legado notável pelos anos dedicados ao serviço público e à administração da justiça no Brasil, sendo agora sucedida por uma nova figura que dará continuidade a essa importante missão.
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